Resumo do I Seminário de Alternativas para a Pequena Propriedade Orgânica

25 de julho de 2004

TIAGO BIUSSE GUION: "CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS DE PRODUTORES"

Apresentação da AAOCERT:
A AAOCERT já nasce com o legado de mais de 10 anos de experiência acumulada pelo Departamento de Certificação da AAO;
Nessa Gestão a certificadora tem como Presidente o Sr. André Malzone;
Desde o inicio de 2003 a certificadora possui autonomia da AAO;
Está em conformidade com as exigências da IN 06.

O que a AAOCERT não faz:
A AAOCERT não faz consultoria e não implanta as exigências da Norma AAO ou qualquer outra norma em propriedades interessadas em certificação. Este trabalho é desenvolvido pela AAO-ASSOCIAÇÃO ou CONSULTORES INDEPENDENTES.

O que é certificação de organização de produtores:
A CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS (OPs) ou CERTIFICAÇÃO DE GRUPOS é a certificação de uma empresa associativa ( associação, cooperativa ou outra ) que reúne produtores orgânicos e se responsabiliza pela qualidade dos produtos.

O que a organização precisa para solicitar a certificação de grupo:
Ser constituída formalmente;
Possuir um Sistema de Controle Interno descrito e implementado;
Nomear um responsável para acompanhar o processo de certificação. Esta pessoa pode ser um dos produtores ou um técnico local, contratado pela organização;
Fornecer uma lista dos produtores inscritos , nomes das propriedades e quais produtos serão avaliados.

O que é o sistema de controle interno:
A organização deve controlar e inspecionar os produtores orgânicos inscritos para participar do sistema de certificação;
A organização deve garantir que todos os produtores inscritos conhecem a Norma de Produção Orgânica e as regras do Sistema de Certificação de Produtos Orgânicos da AAOCERT. A organização pode fazer isto promovendo palestras, cursos, dias de campo, etc;
A organização deve fazer com que todos os produtores inscritos assinem Termos de Compromisso comprometendo-se a respeitar as regras estabelecidas;
A organização deve ter regras escritas para admitir, aplicar punições e excluir produtores que não cumpram os requisitos da produção orgânica;
A organização deve garantir que cada produtor tenha os controles de manejo, produção e produtividade preenchidos e prontos para inspeção quando solicitados pela AAOCERT;
A organização deve ter inspecionado os produtores inscritos (procedimento de inspeção interna) antes da visita do inspetor da AAOCERT.

Como é feito a avaliação das organizações de produtores:
Primeiro dia: auditoria no Sistema de Controle Interno da Organização de Produtores.;
Demais dias: o inspetor realizará inspeções nas propriedades já inspecionadas pela organização para verificar se os pontos principais da Norma são atendidos;
total das diárias do inspetor AAOCERT, do deslocamento e taxas de avaliação AAOCERT são rateadas entre o grupo todo, barateando o processo.

Processo de decisão:
O inspetor da AAOCERT irá entregar um Relatório Geral da Conformidade da Organização de Produtores;
Este Relatório será levado ao Conselho de Certificação da AAOCERT a quem cabe decidir sobre a concessão do certificado;
Certificado é emitido em nome da organização. No verso conta a lista de nomes dos produtores, áreas e produtos certificados;
Os produtores que não atenderem a Norma deverão cumprir prazo de conversão e não poderão comercializar os produtos enquanto não forem certificados.

Monitoramento:
Todo processo/produto certificado é monitorado. Os certificados somente são revalidados após realização das INSPEÇÕES DE MONITORAMENTO. Estas inspeções ocorrem de seis em seis meses para produção de hortaliças e uma vez por ano para culturas perenes, produtos processados, distribuidores ( exceto distribuidores de hortaliças ) e produção animal. Uma vez certificados, os produtores que se recusarem a receber a inspeção no período correto terão seus certificados suspensos e não poderão comercializar os produtos como orgânicos até que a situação seja regularizada.

Análise de resíduo:
De acordo com os regulamentos em vigor, a AAOCERT, poderá a qualquer momento recolher amostras de produtos certificados para análise. A AAOCERT fará este procedimento uma vez por ano, por amostragem, através de sorteio ou a qualquer momento se receber denúncia de consumidores ou compradores de produtos que elevem seu selo;
Os produtos serão analisados em laboratório indicado pela AAOCERT e os custos pagos pelo produtor.

Dados referentes ao mercado nacional e internacional

Analise dos gráficos:
Mercado mundial de alimentos orgânicos está crescendo a uma taxa de 22,5% a.a
A previsão para 2010 é do mercado mundial atingir US$152 bilhões.
Parte do consumo em mercados estrangeiros são comprados de outros países.
Brasil tem uma projeção de produção orgânica para 2010 de US$1,6 bilhões.

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