Felizmente, o acesso (e a procura) por alimentos orgânicos têm crescido gradualmente, com destaque nas grandes regiões urbanas. Feiras Livres, Institutos, Venda feita diretamente com produtor e outros.
Com essa oferta e demanda crescente, como confiar se o produto que você compra realmente vem de uma produção orgânica? Atualmente, no território nacional, existem alguns mecanismos para avaliar e certificar:
Sistemas Participativos de Garantia (SPG);
Certificação por auditoria;
Venda Direta
Em cada um desses sistemas, existem procedimentos definidos para a emissão do certificado de cada fornecedor, que pode ser requerido por você a qualquer momento e conferir através do site do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Lá, eles mantém uma lista de todos os fornecedores através do CNPO - Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Para facilitar o encontro dessa informação, no Sistema Participativo de Garantia e/ou Certificação por Auditoria, é obrigatório que os rótulos contenham o selo "Produto Orgânico Brasil" e suas identificações, assim como na imagem abaixo:
Já no sistema da Venda Direta, há uma declaração que o produtor ou produtora deve deixar em exposição, demonstrando seu vínculo com uma Organização de Controle Social, e dispensado da necessidade de certificação.
O Marco Legal da regulamentação, no Brasil, se deu com muita dedicação e esforço da sociedade civil organizada e do Estado. Orgânicos garantido por lei é conquista. Valorize! É a garantia de que os processos estão sendo avaliados.